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Kakuda & PereiraAdvogados Falar com o escritório

Direito Tributário

Planejamento tributário, recuperação de créditos e defesa em autuações, com uma análise que une o olhar jurídico e o contábil.

Tributário e patrimônio

Jurídico e contábil na mesma análise

A carga tributária brasileira exige que as empresas busquem, dentro da lei, as estruturas fiscais mais eficientes. Nosso trabalho vai além da defesa em autuações: inclui planejamento tributário lícito e sustentável e a recuperação de valores pagos indevidamente.

A área é conduzida por Ângela Kakuda, sócia fundadora, advogada e contadora, especialista em Direito Tributário com ênfase na Reforma Tributária. Cada questão é analisada pelos aspectos jurídicos, operacionais e financeiros ao mesmo tempo.

Reforma Tributária

A substituição de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pela CBS, pelo IBS e pelo Imposto Seletivo muda preços, contratos, sistemas e margens durante todo o período de transição. Ajudamos a empresa a medir o impacto, revisar contratos de longo prazo e se preparar para cada etapa.

  • Diagnóstico do impacto da CBS e do IBS no negócio
  • Revisão de preços, contratos e cadeia de fornecedores
  • Planejamento para o período de transição
  • Revisão do regime tributário diante das novas regras

Planejamento tributário

O regime tributário certo, a estrutura societária adequada e o uso de incentivos fiscais fazem diferença no resultado da empresa. Fazemos o diagnóstico tributário e montamos um plano de otimização sob medida.

  • Escolha do regime: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real
  • Planejamento fiscal para operações específicas
  • Incentivos fiscais e regimes especiais
  • Holding patrimonial e planejamento sucessório tributário
  • Adequação à Reforma Tributária

Recuperação de créditos tributários

Muitas empresas pagam tributos indevidamente sem saber. Revisamos os recolhimentos dos últimos cinco anos e identificamos valores que podem ser restituídos ou compensados.

Contencioso tributário

Representamos empresas em autuações fiscais, impugnações administrativas e ações judiciais, nas esferas federal, estadual e municipal.

  • Impugnação de autos de infração no CARF, TIT e tribunais municipais
  • Mandado de segurança e ações anulatórias
  • Embargos à execução fiscal
  • Parcelamentos e transações tributárias